06/05/2021 07:30

Maricá e Niterói acionam Justiça Federal para importar Sputinik V em caráter de urgência

imagem

Os municípios de Maricá e Niterói impetraram nesta terça-feira, na Justiça Federal da 2ª Região, ação com pedido de tutela de urgência contra a decisão da Anvisa, que os impediu de importar 1,3 milhão de doses da vacina russa Sputnik V. No procedimento, pedem autorização para a importar o medicamento independentemente do parecer da agência e que seja emitida a autorização excepcional de uso – conforme requerimento já apresentado pelas duas cidades.

A escassez dos vacinas do Programa Nacional de Imunização pode levar Maricá a suspender a vacinação nos próximos dias.

A ação pede ainda que fique estabelecido um prazo até o fim de abril para que a agência decida sobre a importação de modo a que, terminado esse prazo, tanto Maricá quanto Niterói fiquem automaticamente autorizados a importar e aplicar a Sputnik às populações. Trata-se, na prática, da extensão da mesma decisão concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao estado do Maranhão.

As 23 páginas da fundamentação apresentada à justiça descrevem o que são considerados subterfúgios adotados pela Anvisa para impedir a importação. Entre eles, a solicitação de apresentação pelo fabricante de informações técnicas dispensadas previamente pela própria agência e o reconhecimento de que todas as exigências legais por parte das duas cidades foram cumpridas.

O prefeito de Maricá aponta o descompasso entre a realidade nas cidades e a política da agência federal como a motivação maior do passo jurídico dado pelas duas cidades. “A população de Maricá sabe que estamos lutando com ela e por ela, isso está dado. Vamos até onde for preciso para vencer essa burocracia desumana que politizou o direito de sobrevivência das pessoas”, afirma o Fabiano Horta.

A ação impetrada por Maricá e Niterói aponta, ainda, a apresentação de prazos impossíveis de serem cumpridos por parte da agência para a deliberação e o fato de o imunizante já ter o reconhecimento e ser utilizado em mais de 50 países, o que tornaria as exigências atuais totalmente injustificadas do ponto de vista científico. Argentina, Bahrein, Emirados Árabes, México, Marrocos, Venezuela e Angola, entre outros, estão avançando contra a pandemia aplicando a Sputnik V sem relatos de problemas.

A eficácia da vacina, que em pesquisas controladas ficou em 91,6% passou para 97,6% segundo pesquisa de campo real realizada pelo fabricante, o Instituto Gamaleya, junto a 3,8 milhões de russos que receberam o imunizante. O dado foi anunciado nesta segunda-feira (19/04) em Moscou.

'