06/05/2021 07:43

Projeto de Ceciliano e Minc impede a implantação da Escola Sem Partido no Rio

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O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) e o deputado Carlos Minc (PSB) são responsáveis por um projeto, previsto para ser votado hoje (20), que poderá colocar o Rio em posição de vanguarda no combate às pautas regressivas da direita brasileira. A proposta, na prática, impede qualquer tentativa de implantação no estado dos fundamentos da Escola Sem Partido, o movimento que tenta interditar o debate democrático de questões públicas em sala de aula.

No artigo 1º, o texto estabelece que “todos os professores, estudantes e funcionários das escolas sediadas no Estado do Rio de Janeiro são livres para expressarem pensamentos e opiniões”. Sejam eles quais forem, está implícito.

Também prevê que será vedado, no ambiente escolar, “o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça”.

O texto assegura ainda que “professores, estudantes ou funcionários das escolas públicas e privadas só podem ser filmados ou gravados durante aulas ou atividades de ensino mediante autorização expressa de quem será filmado ou gravado”.


A colunista Berenice Seara, de O Extra, registrou em nota o assunto:

“Tem cheiro de treta no ar que circula pelos corredores do velho Palácio Tiradentes.

Está na pauta de votações desta terça-feira (20) um projeto — da lavra do presidente da casa, André Ceciliano (PT) e do deputado Carlos Minc (PSB) — que, na prática, funciona como uma espécie de antídoto contra o movimento Escola sem Partido.

Já no artigo 1º, o texto assegura que “todos os professores, estudantes e funcionários das escolas sediadas no Estado do Rio de Janeiro são livres para expressarem pensamentos e opiniões”. Sejam eles quais forem, está implícito.
Também estabelece que será vedado, no ambiente escolar, “o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça”.

E, por fim, garante que “professores, estudantes ou funcionários das escolas públicas e privadas só podem ser filmados ou gravados durante aulas ou atividades de ensino mediante autorização expressa de quem será filmado ou gravado”.

Contra-ataque

Não serão poucas as bélicas vozes a se levantar, em plenário, contra o projeto da dupla.

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