22/09/2019 22:10

Se confirmada, eleição da Quaquá retira Clarissa da Câmara dos Deputados

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A validação dos votos do presidente do PT, Washington Quaquá, a ser decidida nesta semana pelo ministro Og Fernandes doTSE poderá excluir Clarissa Garotinho da Câmara dos Deputados. Com 74 125 votos, Quaquá teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral por cinco a um. Concorreu autorizado por liminar do TSE, que nos próximos dias julga o caso em caráter definitivo.

“Os detalhes jurídicos envolvidos não atingem os critérios da lei da inelegibilidade. O mérito final não poderá ser outro que não a nossa vitória”, afirmou Quaquá com indisfarçável otimismo.

Semana passada, chegou a ser cogitada a possibilidade de Jean Willians (PSOL) ou Paulo Ramos (PDT) perderem a cadeira. A recontagem dos votos, contudo, revelou que Clarissa Garotinha seria quem perderia o mandato por ter sido eleita com a menor sobra de votos de todas os partidos ou coligações. A única possibilidade de Clarissa permanecer na Câmara Federal, caso Quaquá, consiga superar a questão judicial, seria a validação dos 8 mil votos do ex-prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, que concorreu pelo mesmo partido de Clarissa, o Pros. Impugnado pelo TRE, a situação de Bornier é, contudo, juridicamente bem mais complicada do que a Quaqua. Ele foi condenador por abuso de poder político e conduta vedada a agente público — proferida pelo próprio TRE

"Estão presentes todos os requisitos previstos nos sobreditos dispositivos, quais sejam: condenação, por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo cometimento de abuso de poder político ou econômico e por conduta vedada a agentes públicos, com a cassação do diploma do candidato, sem que tenha decorrido o prazo de oito anos contados da eleição em que ocorreu a infração".

Com mais 8 mil votos, a média do PROS subiria e Clarissa deixaria de correr risco. Nesta hipótese, perderia o mandato Gelso Azevedo do PHS, eleito com 28 216 votos.

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