Uma possível saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL abre portas para nomes que hoje já são considerados adversários do bolsonarismo na eleição presidencial de 2022.A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, vem defendendo que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a legenda, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, seja incorporado ao PSL. A Folha de São Paulo apurou que a direção do partido decidiu oficializar o convite na semana que vem. A informação é do portal UOL.
A decisão do STF de determinar que os Estados distribuam 25 % da cota dos royalties entre todos os municípios, independentemente de serem ou não produtores, trouxe apreensão aos deputados da bancada fluminense. A deliberação de hoje revelou que a tendência hegemônica na Corte é de não levar em conta a origem geográfica da produção na distribuição dos royalties. Ou seja, as razões que levaram o STF a decidir pela divisão entre todos os municípios do Estado poderão ser as mesmas a embasar a repartição entre todos os estados da federação, em julgamento previsto agora para o início de 2020.
Após denúncia de que o afastamento de Carlos Vilela da prefeitura de Queimados fora articulado pelo prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, a Justiça determinou que o prefeito seja imediatamente reintegrado ao cargo — ou a Câmara de Vereadores, responsável pelo ato que afastou o moço da função, pode responder por improbidade administrativa e pagar multa de R$ 100 mil.O juiz Luís Gustavo Vasques, da 1ª Vara Cível de Queimados, concedeu uma liminar ao alcaide sob o argumento de que o rito necessário para o Legislativo tirá-lo do cargo não foi cumprido.
Alavancada pela extração de petróleo, a indústria fluminense apresentou em agosto crescimento acima da média nacional em comparação ao mesmo mês do ano passado. Enquanto o País registrou queda de 2,3%, a indústria do Rio cresceu 4,1% em comparação ao índice de agosto de 2018
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faz críticas ao ex-governador Garotinho, no último volume dos “Diários da Presidência”, coletânea de livros em que rememora sua passagem pelo palácio do Planalto. Próprio de quem deixou de lado qualquer filtro político nas avaliações, FHC é caustico também com Ciro Gomes, e com José Serra, candidato do seu próprio partido. A revelação é de Bernardo Melo Franco, de O Globo. Sobre Garotinho, o ex-presidente relata uma visita no Palácio Alvorada, durante a campanha eleitoral de 2002:”Quase agressivo, entrou assobiando, com pouco educação. Não tem noção das coisas.
Um grupo de ambientalistas protesta nesta quinta-feira (10) no Rio de Janeiro contra o leilão de áreas de exploração de petróleo que acontece em um hotel na Barra da Tijuca. A manifestação é contra a oferta de blocos cuja exploração poderia trazer riscos ao parque marinho de Abrolhos, no litoral da Bahia.
Em entrevista ao jornal O Dia, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT) anuncia que colocará em votação ainda este ano projeto excluindo o Estado do Rio do Repetro, o regime especial aduaneiro que desonera a importação de equipamentos e serviços para produção de petróleo. Por este acordo, hoje paga-se 3% de ICMs na compra de um equipamento produzido no Brasil ou no exterior. Ceciliano propõe zerar a alíquota em caso de produção no Estado do Rio. Ele crítica estudo da Firjan, que sugere a possibilidade de o Repetro gerar 126 mil empregos no Rio até 2023. “isto é uma falácia”, disparou
O corredor que leva ao plenário da Alerj foi palco de acusações e escaramuças entre o Deputado Rodrigo Amorin (PSL) e o prefeito de Mesquita, Jorge Miranda (PSDB). Aos brados, Rodrigo desafiou Miranda a repetir a acusação de que o parlamentar teria sido funcionário fantasma no município da Baixada
As ameaças aos estados produtores de petróleo, especialmente o Rio de Janeiro, no julgamento do STF, previsto agora para o próximo ano, residem fundamentalmente na tese esboçada pelo ministro Luiz Edson Fachin de que os royalties são da União e não dos estados produtores. Com ressalvas, sua posição foi acompanhada hoje pelos ministros pelos Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Daí o entendimento de que STF hoje sinalizou contra os interesses dos estados produtores, fragilizando a posição do Rio.
Por oito votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9/10), constitucional o artigo 9 da Lei 7.990/1989, que determina que os estados devem transferir aos municípios 25% dos royalties de petróleo. Por oito votos a um, os ministros rejeitaram a tese do estado do Espírito Santo de que apenas os municípios diretamente afetados pela produção do petróleo deveriam receber os recursos. Pela decisão, o Estado deverá repartir 25% de sua cota dos royalties entre todos municípios usando o FPM como critério. Diferentemente do entendimento inicial, a medida não altera a cota a que tem direito os municípios produtores.
Acaba de ser expedido o alvará de soltura dos ex-governadores Garotinho e Rosinha
O prefeito Washington Reis acompanhou o presidente Jair Bolsonaro, neste sábado , dia 17, em visita ao Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo
O ministro do STF Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lança hoje no Rio quatro obras acerca do Direito Processual Civil e Mandado de Segurança.